Dia da Advocacia Criminalista - Um Discurso de Esperança

02 Dezembro, 2017 | @aurineybrito

Por Auriney Brito*

Neste dia 02 de Dezembro, dia da advocacia criminalista, no meio de algumas comemorações, vimos um colega falando e passando apressado: “não temos nada à comemorar”. Após alguns minutos refletindo sobre a angústia e sofrimento que envolve a atual advocacia criminal, pensei comigo: “temos sim!”. E vos direi porque. 

Estamos ressaltando o que está errado e ignorando o que já avançamos.

Engana-se quem acha que estamos em Guerra. Não há lados, nem batalha. Somos protagonistas de um momento desafiador que exige preparação, técnica e disposição de todos os profissionais envolvidos no alcance da justiça. 

As polícias e seus agentes, o Judiciário e seus servidores, o Ministério Público e seus membros, os órgãos de fiscalização e seus funcionários, a advocacia, todos estão trabalhando duramente para dar a paz que o povo merece. E o povo só quer isso: Paz! 

Não temos uma polícia assassina, nem um judiciário comprado, muito menos um ministério público político! Temos uma variedade de profissionais que se ajudam diariamente na promoção da justiça, dedicando o melhor de si. Merecem nossos aplausos!

Engana-se quem diz que o povo quer vingança à todo custo. Não é possível que um humano deseje o mal de outro semelhante, simplesmente por sentir prazer com o sofrimento alheio. Ninguém deseja punição desmedida e desprovida de uma finalidade ressocializadora. Isso era uma exclusividade dos seres primitivos que ainda não compreendiam a importância de nos enxergarmos como irmãos. 

Engana-se também quem acredita que a mídia é vendida e manipula a população, fazendo com que os usuários de redes sociais e telespectadores interajam antecipando seus julgamentos sobre casos. Mais ainda quem acredita que um juiz1 se deixa levar pelo movimento popular. A presunção de inocência ainda impera! Todos acreditam que o direito de defesa com garantia de contraditório é a fonte da justiça. Isso foi duramente conquistado! 

Engana-se quem pensa que o poder legislativo prefere medidas eleitoreiras à medidas eficazes. Nosso parlamento é sério! Não pensa só na reeleição, preocupa-se com a organização do Estado e da Sociedade. 

Engana-se, por fim, quem acha que estamos perdendo a esperança. Que somos pessimistas por natureza. Um bando de individualistas que só pensa em si, e que cada um cuide dos seus problemas. Que só quer riqueza e prazer corporal. 

Não nos conhece quem diz que somos ingênuos, e que não conhecemos a realidade da profissão. 

Nossa Fé e esperança não nos permite, portanto, que vejamos simplesmente o que está errado. Generalizar o mal é menosprezar o trabalho e a capacidade dos bons. 

O que temos são exceções! 

Há sim autoridades e profissionais que se exoneram de um sistema acusatório e se autodenominaram perseguidores do que consideram errado. Erram para mostrar serviço a quem pensa como eles ou para atender seus anseios. Cometem crimes para combater crimes.

Há quem mata por prazer, quem julga sem conhecer, quem discrimina sem se olhar, quem encarcera sem lamentar, há até quem humilha para lucrar. Mas não podemos dizer, que também não sejam capazes de amar, respeitar e mudar suas ações.

Há ainda quem confunda o advogado criminalista com seu cliente, mas esse mudará de ideia quando precisar de um pra si. A vida lhe ensinará! 

O bem vencerá! Mas para isso é necessário crer! 

Dizer que tudo está perdido porque temos exceções, é acreditar que o bem não pode vencer. 

Todas as conquistas nascem do sacrifício. A provação é a escada do aperfeiçoamento. Assim como o direito se forma no contraditório, para evoluir precisamos de momentos de resistência. A mais frondosa das árvores um dia foi uma pequena semente soterrada na escuridão do solo.

Portanto, caros e queridos advogados e advogadas militantes da área criminal, os tempos são outros graças aos grandes guerreiros que um dia lutaram. Como os que advogaram na ditadura, esses sim lutaram. Lutaram pela vida, pela liberdade, pela democracia. Lutaram o bom combate e venceram!

São nossa inspiração para enfrentar as citadas exceções atuais. 

Então fica a recomendação: não seja exceção, você fracassará! A verdade, a justiça e o amor ao próximo não são conceitos jurídicos. São princípios das leis divinas. Essas são imutáveis! 

Aos que optarem pela recalcitrância, informo que estamos dispostos à resistir. Já estamos enfileirados e preparados, não para guerrear, mas para ensinar na técnica e no exemplo, o melhor caminho. 

Não percamos, nobres colegas, a esperança nas instituições e na sociedade. Não duvidemos da justiça, da seriedade e da bondade das pessoas. Corrigiremos as falhas dos ignorantes sem sujarmos as mãos. 

A advocacia criminalista do Brasil está dando um belo exemplo de união. Estamos todos solidários aos colegas que tropeçam numa exceção. 

Advogados e advogadas criminalistas do Brasil, vamos iniciar um momento de resistência organizado e pacífico às exceções, e trabalhar para manter o equilíbrio nas relações profissionais. 

Por fim, erra quem diz que o direito está morto e a advocacia esta moribunda. 

A advocacia é imortal, nossa alma é a justiça, nossa Fortaleza é a ordem dos Advogados do Brasil, nosso partido é a Constituição. 

E as exceções, quem são? Não sei, mas tenho certeza que regras, elas nunca serão! Jamais serão! 

Neste dia especial, desejo a todos nos a renovação da nossa esperança e  especialmente, da nossa união! Avante! 

Auriney Brito - Advogado Criminalista, Vice-Presidente da OAB/AP, Professor, Mestre e Doutorando em Direito.


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